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Em Harvard, Dodge defende valorização de juízes de primeiro grau

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender o início do cumprimento da prisão após sentença em segunda instância e valorizou as decisões de juízes de primeiro grau, nesta segunda-feira (16) na Universidade de Harvard, durante o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, apoiado pela AMAERJ. A presidente da Associação, Renata Gil, e sete juízes do Rio acompanham o evento. “Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda instância era muito fragilizada em um sistema de quatro instâncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores. Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer País é muito importante, a autoridade do Judiciário desde a primeira instância. É um fator que tem sido compreendido pela população como relevante, e acho que é muito essencial. Cada juiz precisa ter a autoridade da sua própria decisão garantida”, disse a procuradora-geral. Leia também: Para Dodge, “lei passou a valer para todos”, e “público assiste a capítulos como novela” Juízes estão do lado certo da história, diz Barroso em Harvard Sem citar Lula, Moro diz que ‘a democracia não está em risco’ Raquel Dodge, que tem defendido no Supremo Tribunal Federal a manutenção da prisão após decisão em segundo grau, voltou a falar no tema. “A Constituição tem dois graus de jurisdição para analisar erros. STJ e STF analisam questões legais apenas. Esta questão foi decidida quatro vezes no STF nos últimos dois anos. Há alta expectativa do MPF que esta decisão continue inalterada”, disse.
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